Proprietários de armas de fogo que obtiveram seus certificados de registro antes de julho de 2023 também estão sujeitos à ...

Companhia aérea que cancela voo deve oferecer reacomodação em prazo razoável, inclusive em outra empresa, decide juiz de ...

TRT-GO manda retomar ação sobre vínculo de emprego de soldador atingido por viga de 800 quilos em Quirinópolis.

Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo sem sintomas em caso de repercussão geral que vai valer para ...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão expressa de casais homoafetivos, inclusive masculinos, na Lei Maria da Penha ...

Em 19 de outubro, o STF concluiu o julgamento do Tema 1.348 e afirmou que a imunidade do ITBI na integralização de capital é ...

Dino vota para permitir mensalidades na UniRV e Unifimes, mas exige autorização federal para expansão de cursos ...

Presidente do TJGO assume interinamente o governo de Goiás na terça-feira e permanecerá no cargo até 7 de novembro.

Aprovada pelo CNJ, a medida visa fortalecer a integridade dos registros públicos e subsidiar o monitoramento da letalidade ...

Seguradora deve ressarcir cliente após negar troca de roda de veículo danificada em buraco quando viajava para o sul do País.

Visto humanitário nos Estados Unidos: o caso Flávio Bolsonaro e o que a lei americana realmente permite são apresentados na coluna USA Fácil.

TJGO impede transferência de imóvel em Itumbiara após questionamentos sobre irregularidades em leilões extrajudiciais ...