4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério ...

Encontro reúne, em Portugal, autoridades da América Latina e da Europa para fortalecer cooperação jurídica na desarticulação ...

Investigação começou a partir de notícia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF); outros 5 foram presos e mais 15 são ...

A iniciativa integra ação nacional e fiscaliza R$ 165 milhões em recursos repassados a municípios gaúchos em sua primeira etapa ...

Prevista desde 2017 em acordo entre estado e Exército, seleção nunca foi realizada; sem edital, vagas para 2027 estão em ...

Ação pede suspensão imediata do projeto Mejuruá de créditos de carbono em Carauari (AM) e indenização de R$ 6 milhões por ...

Inquérito civil apura possível omissão do Ministério da Saúde e do governo estadual no abastecimento de exames ...

Encontros reforçam a centralidade dos atingidos na reparação e fazem parte de ciclo de escutas que passará por outras regiões da Bacia do Rio Paraopeba ...

Evento em São Luís (MA) reuniu representantes de instituições públicas e também debateu dignidade do trabalhador e medidas contra o trabalho escravo ...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), publicou nota técnica sobre a necessidade de fixação de diretrizes para a autonomia e a estruturação ...

Evento tem inscrições gratuitas até esta quarta (28) e contará com palestra de relator especial da Onu sobre moradia digna ...

O Ministério Público (MP) Eleitoral entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), nesta segunda-feira (26), contra o governador eleito do Pará, Daniel Barbosa Santos, a deputada ...