4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério ...

Ação pede suspensão imediata do projeto Mejuruá de créditos de carbono em Carauari (AM) e indenização de R$ 6 milhões por ...

Prevista desde 2017 em acordo entre estado e Exército, seleção nunca foi realizada; sem edital, vagas para 2027 estão em ...

Encontro reúne, em Portugal, autoridades da América Latina e da Europa para fortalecer cooperação jurídica na desarticulação ...

Investigação começou a partir de notícia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF); outros 5 foram presos e mais 15 são ...

Inquérito civil apura possível omissão do Ministério da Saúde e do governo estadual no abastecimento de exames ...

Prefeitura descumpriu sentença transitada em julgado e retomou intervenções em área de preservação permanente ...

Sentença reconhece irregularidades praticadas por empresas, empresários e consultor na aplicação de recursos federais geridos ...

Acusado tentou usar documentos adulterados três vezes para ingressar no curso de enfermagem da Universidade Federal de ...

Documento enviado ao ministro Kassio Nunes aponta falhas no 1º turno, como falta de transporte e barreiras linguísticas ...

Encontros reforçam a centralidade dos atingidos na reparação e fazem parte de ciclo de escutas que passará por outras regiões da Bacia do Rio Paraopeba ...

Órgão participa da conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (COP13), nesta semana, em Viena ...