4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério ...

Encontro reúne, em Portugal, autoridades da América Latina e da Europa para fortalecer cooperação jurídica na desarticulação ...

Ação pede suspensão imediata do projeto Mejuruá de créditos de carbono em Carauari (AM) e indenização de R$ 6 milhões por ...

Investigação apura se liderança presa continua a dar ordens a partir da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) ...

Prevista desde 2017 em acordo entre estado e Exército, seleção nunca foi realizada; sem edital, vagas para 2027 estão em ...

Investigação começou a partir de notícia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF); outros 5 foram presos e mais 15 são ...

Inquérito civil apura possível omissão do Ministério da Saúde e do governo estadual no abastecimento de exames ...

Prefeitura descumpriu sentença transitada em julgado e retomou intervenções em área de preservação permanente ...

Sentença reconhece irregularidades praticadas por empresas, empresários e consultor na aplicação de recursos federais geridos ...

Acusado tentou usar documentos adulterados três vezes para ingressar no curso de enfermagem da Universidade Federal de ...

Iniciativa pioneira uniu formação técnica e respeito à cultura indígena para trazer soluções em energia elétrica e diminuir risco de acidentes ...

Ação apontou irregularidades no licenciamento ambiental estadual e danos em área pública federal no Povoado Cipoeiro ...