Dino vota para permitir mensalidades na UniRV e Unifimes, mas exige autorização federal para expansão de cursos ...

Aprovada pelo CNJ, a medida visa fortalecer a integridade dos registros públicos e subsidiar o monitoramento da letalidade ...

Seguradora deve ressarcir cliente após negar troca de roda de veículo danificada em buraco quando viajava para o sul do País.

TJGO impede transferência de imóvel em Itumbiara após questionamentos sobre irregularidades em leilões extrajudiciais ...

Visto humanitário nos Estados Unidos: o caso Flávio Bolsonaro e o que a lei americana realmente permite são apresentados na coluna USA Fácil.

Amaral e Melo Advogados conquista prêmio nacional por estratégia de relacionamento com clientes durante a Fenalaw 2026 ...

Black Friday: falsos descontos e devoluções exigem atenção dos consumidores, afirma o advogado Ricardo Menegatto ...

William Fabian suspende cobrança de R$ 52 mil de ISS sobre casa construída em condomínio sem contratação de construtora ...

Juiz federal do Mato Grosso autoriza permuta de peritos médicos antes de prazo mínimo de cinco anos previsto em edital ...

Bruno Pena será o novo procurador-geral da Câmara de Goiânia na gestão de Thialu Guiotti; ele deve iniciar os trabalhos em ...

Durante o período sem expediente, não haverá contagem de prazos processuais. Os prazos que se iniciarem, estiverem em curso ...

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma aposentada por invalidez, determinada como forma de pressioná-la ...