Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

O presidente do TJ/BA, José Rotondano, agradeceu pela “ameaça” após o desembargador Júlio Travessa anunciar que acionaria o ...

Resolução exige autorização específica para cada parceira e impõe novas obrigações de controle às instituições financeiras.

Provimento permite a venda de bens custodiados pela Polícia Federal após 90 dias, desde que não haja manifestação contrária ...

Matheus Cotrim irá liderar operações de financiamento estruturado com foco em assessoria a instituições financeiras e ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Por Marília Antunes da Rosa Lima. A redução da jornada de trabalho trazida pela EC 141/26 impõe às empresas o desafio de ...

Eleito no próximo domingo, presidente terá a responsabilidade de indicar ao menos quatro novos ministros para o tribunal.

Colegiado rejeitou ação rescisória ao considerar juridicamente admissível a aplicação do Tema 666 do STF, sobre prescrição de ...

Painel com Regina Acutu, CEO da Verifact, e João Victor Miranda Gonçalves, gerente jurídico da Fatal Model, abordará proteção ...

Por Kelly B. Pinheiro. Investigações no interior paulista demonstram como o cruzamento de informações, a análise de ...

Por Túlio da Luz Lins Parca, Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. O custo das ações para prorrogar dívidas rurais ...