O projeto aprovado zera o IR para quem ganha até R$ 5.000 por mês e reduz o valor do imposto cobrado de quem tem ganhos entre ...

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária com finalidade extrafiscal, voltada a desestimular o consumo de ...

Olá, colegas.Empresas do simples nacional precisam informar sua alíquota efetiva de ISS nas notas fiscais.Tenho ciência de como chegar nesta alíquota, o que esta me levantando dúvidas é ... Veja as 2 ...

Proprietários de carros híbridos no Rio de Janeiro contam com uma alíquota reduzida de IPVA, mas é importante esclarecer: não ...

é advogado no escritório William Freire Advogados Associados pós-graduado em Direito Tributário pela FGV mestre em Direito pela PUC-MG e professor do IEC PUC Minas. é advogado mestrando em Direito ...

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído pela Lei nº 14.148/2021 na forma de um conjunto de incentivos fiscais dirigidos ao setor de eventos a fim de compensá-lo ...

Decisão do conselho de governos estaduais foi enviada à Fazenda nesta quinta. Etapa é necessária para implementar 'plano de conformidade' com comércios virtuais globais, diz ministério. O Comitê ...

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de ...

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso. Recentemente, a Lei 14.663/23 aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas sem qualquer alteração de alíquota. Não há ...

O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para pessoas de baixa renda, ...

Há um certo "senso comum" entre os brasileiros de que a alíquota do Imposto de Renda é "abatida" no recebimento do ano de maneira integral, mas não é exatamente assim que "a banda toca". Nós ...